Sobre mim
Advogada e consultora em Sergipe. Defensora Dativa nas Comarcas de Itaporanga D'Ajuda/SE e Japaratuba/SE. Formada pela Universidade Tiradentes. Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Social da Bahia. Advogada atuante na área cível, em especial na área de contratos, direito do consumidor, direito de família e direito imobiliário.
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Comentários
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Patrícia Rollemberg
Comentário · há 10 anos
Patrícia Rollemberg
Comentário · há 10 anos
Olá Janio!
Cumpre acenar que resta superado o Enunciado da Súmula 326 do STJ em casos em que o pedido é parcialmente procedente, em razão do Enunciado n. 14 da ENFAM, o qual dispõe sobre a aplicação do Novo CPC.
Desde já, passo a informá-lo acerca do Enunciado n.14 da ENFAM:
E. n. 14 - Em caso de sucumbência recíproca, deverá ser considerada proveito econômico do réu, para fins do art. 85, § 2º, do CPC/2015, a diferença entre o que foi pleiteado pelo autor e o que foi concedido, inclusive no que se refere às condenações por danos morais.
Desde já, asseguro que o tema traz implicações práticas amplas e profundas, motivo pelo qual merece a devida atenção e estudo
Cumpre acenar que resta superado o Enunciado da Súmula 326 do STJ em casos em que o pedido é parcialmente procedente, em razão do Enunciado n. 14 da ENFAM, o qual dispõe sobre a aplicação do Novo CPC.
Desde já, passo a informá-lo acerca do Enunciado n.14 da ENFAM:
E. n. 14 - Em caso de sucumbência recíproca, deverá ser considerada proveito econômico do réu, para fins do art. 85, § 2º, do CPC/2015, a diferença entre o que foi pleiteado pelo autor e o que foi concedido, inclusive no que se refere às condenações por danos morais.
Desde já, asseguro que o tema traz implicações práticas amplas e profundas, motivo pelo qual merece a devida atenção e estudo
Patrícia Rollemberg
Comentário · há 10 anos
Bom dia Dr. Manoel! Primeiramente, gostaria de agradecer pelo comentário que deixou em meu artigo.
Cumpre acenar que resta superado o Enunciado da Súmula 326 do STJ em casos em que o pedido é parcialmente procedente, em razão do Enunciado n. 14 da ENFAM, o qual dispõe sobre a aplicação do Novo CPC.
Desde já, passo a informá-lo acerca do Enunciado n.14 da ENFAM:
E. n. 14 - Em caso de sucumbência recíproca, deverá ser considerada proveito econômico do réu, para fins do art. 85, § 2º, do CPC/2015, a diferença entre o que foi pleiteado pelo autor e o que foi concedido, inclusive no que se refere às condenações por danos morais.
Desde já, asseguro que o tema traz implicações práticas amplas e profundas, motivo pelo qual merece a devida atenção e estudo.
Cumpre acenar que resta superado o Enunciado da Súmula 326 do STJ em casos em que o pedido é parcialmente procedente, em razão do Enunciado n. 14 da ENFAM, o qual dispõe sobre a aplicação do Novo CPC.
Desde já, passo a informá-lo acerca do Enunciado n.14 da ENFAM:
E. n. 14 - Em caso de sucumbência recíproca, deverá ser considerada proveito econômico do réu, para fins do art. 85, § 2º, do CPC/2015, a diferença entre o que foi pleiteado pelo autor e o que foi concedido, inclusive no que se refere às condenações por danos morais.
Desde já, asseguro que o tema traz implicações práticas amplas e profundas, motivo pelo qual merece a devida atenção e estudo.
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